Foi aceito o pedido de entrada da Bolívia para a entrada do país ao mercosul. Resta saber se agora o bloco ganha um "gas"!!!!
Materia da Folha de São Paulo na íntegra:
Bolívia só entra no Mercosul após estudo
CLÁUDIA DIANNI enviada especial da Folha de S.Paulo ao Rio de Janeiro
CLÁUDIA DIANNI enviada especial da Folha de S.Paulo ao Rio de Janeiro
O Mercosul aceitou ontem formalmente criar um grupo de trabalho para avaliar, em seis meses, o pedido de adesão da Bolívia ao Mercosul. Ao contrário do que foi feito com a Venezuela, primeiro o bloco vai definir os termos para a incorporação da Bolívia, para depois anunciá-la como novo membro pleno. O prazo para definir em que condições a Bolívia entra no grupo pode ser prorrogado por mais seis meses.No caso da Venezuela, o bloco acolheu o país e depois definiu termos e cronograma de adesão à TEC (Tarifa Externa Comum), que acaba em 2014. Especialistas que negociam a entrada do novo sócio, disseram, porém, que há disposição política para aceitar a Bolívia."É preciso dizer sim primeiro e depois criar o grupo de trabalho e não o contrário", havia dito o chanceler brasileiro Celso Amorim, um dia antes. O Brasil saiu frustrado da reunião.Dessa vez prevaleceu a opção do passo a passo. Por duas razões: foi o próprio presidente da Bolívia, Evo Morales, que, em carta endereçada aos presidentes do Mercosul, em 21 de dezembro, pediu a criação de um grupo de trabalho para estudar em que condições a Bolívia entraria. A Bolívia não quer participar da TEC ou quer exceções o suficiente para não aumentar os custos de produção.Outra razão é que a união aduaneira do Mercosul, caracterizada pela presença da TEC, se tiver muitas exceções, fica vulnerável a ser contestada por qualquer país na Organização Mundial do Comércio.A regra de ouro da OMC é que um país não pode conceder redução de tarifas a outro sem seja estendida a todos. A exceção para essa regra são acordos comerciais que incluem "parte substancial do comércio", ou cerca de 80% do comércio, como define o artigo 24 do GATT (Acordo Geral de Tarifas de Comércio), que criou a OMC.Estréia do fundoForam aprovados 11 projetos piloto, que somam US$ 73 milhões, para o uso do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul). O fundo, de US$ 100 milhões, com 75% dos recursos aportados pelo Tesouro Nacional brasileiro por cinco anos, foi criado em 2006 para financiar a integração nos países mais pobres.Entre os projetos, cinco são para o Paraguai, três para o Uruguai e um para o combate à febre aftosa na região.Por falta de consenso entre o Brasil e a Argentina, porém, foi adiada para fevereiro a decisão sobre conceder ou não benefícios para reduzir as perdas do Uruguai e do Paraguai com a integração, como quer o Brasil.O governo havia proposto reduzir as exigências sobre regras de origem e adiantar o fim da dupla cobrança da TEC, previsto para 2009, no caso dos dois países. Se a Argentina não concordar, o Brasil concederá os benefícios sozinho
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